Um candidato de peso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pode ter avançado algumas casas no tabuleiro da corrida à vaga da ministra Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal) após os holofotes se voltarem para ele com a divulgação da delação premiada de Élcio Queiroz, que trouxe novas revelações sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. 

Tema caro ao governo, e compromisso de Lula com a família de Marielle, as investigações do caso só voltaram a ganhar fôlego após Dino determinar à Polícia Federal, em fevereiro, que se debruçasse sobre o assassinato da vereadora carioca e abrisse um inquérito, até então sob responsabilidade da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ponto para o ex-governador do Maranhão. 

Em um live na última quarta-feira (26), Dino deixou nas entrelinhas que novas revelações do caso podem surgir nas próximas semanas e que a PF deve avançar ainda mais.“Eu não posso prever porque eu não tenho conhecimento dos autos, porque não é meu papel. O delegado que está lá conduz, os delegados conduzem, não há interferência política em investigação. Mas posso afirmar, sim, que há um trabalho e que mais resultados positivos virão, como esse resultado que foi revelado na segunda-feira”, declarou o ministro. 

Ainda é cedo para dizer que o caso Marielle será determinante para o futuro de Dino, mas é certo que o ministro da Justiça agora tem um trunfo perante outros players que disputam a vaga de Rosa no Supremo — a atual presidente da corte se aposenta em outubro, ao fazer 75 anos. Ele conseguiu emplacar uma pauta extremamente favorável ao governo federal, a primeira que o governo Lula pode chamar de totalmente sua. O problema é que a onda positiva para o Planalto durou pouco: a indicação de Marcio Pochmann para o comando do IBGE, na última quinta (26), interrompeu esse ciclo de boas notícias.

“Certamente, o ministro Dino tem predicativos essenciais para o cargo e, se for indicado, não será apenas por um avanço em uma investigação específica do caso Marielle, que se deve tanto à Polícia Federal quanto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, argumenta um integrante da base governista.

Aliados de Lula que defendem a indicação de Dino ao Supremo alegam que o caso Marielle pode atenuar críticas da base ideológica do PT em relação à substituição de uma mulher por um homem na corte. Nesse aspecto, a leitura é absolutamente simples, para não dizer simplista: ao trabalhar para elucidar um caso de violência política envolvendo uma mulher parlamentar, Dino anularia qualquer acusação de que Lula estaria sendo “machista” ao fazer essa indicação.

O titular da Justiça, porém, tem fortes concorrentes, cada um vendendo seu peixe a Lula. O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, também tem dado atenção a um tema que agrada muito ao presidente da República — cutucar a Lava Jato. 

Crítico à operação, Dantas acionou o STF e obteve acesso às mensagens roubadas de Deltan Dallagnol, apreendidas na Operação Spoofing. Os diálogos sugeriam que houve um combinado entre o ex-procurador e o ex-juiz Sergio Moro para atacar o presidente do TCU. O material pode servir para eventuais investigações ou para poder acionar cível e criminalmente os envolvidos.

Na disputa pela vaga no Supremo, Dantas conta também com o apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do decano do STF, Gilmar Mendes. 

Também correm no páreo pela cadeira de Rosa Weber outros possíveis candidatos, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão. 

Messias tem a seu favor um histórico de ministros indicados ao STF que vieram da AGU, como André Mendonça e Dias Toffoli. Gonçalves foi o relator da ação de investigação judicial eleitoral que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. Próximo de Alexandre de Moraes e à frente do Conselho Nacional de Justiça, Salomão está promovendo uma devassa na Lava Jato. 

Diante de tanto candidatos homens com padrinhos poderosos, o governo Lula já parte da premissa que pode ser uma boa ideia indicar uma mulher ao STF, justamente para evitar desconfortos com quem apadrinha os ministeriáveis: Renan Calheiros, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Quatro mulheres despontam como supremáveis: a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Simone Schreiber, a ministra do STJ Regina Helena Costa e as advogadas Dora Cavalcanti e Flávia Rahal.