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Edição Semana 288

Esperidião Amin: “Há um exagero de decisões monocráticas”

O relator da PEC que tenta coibir ações individuais de ministros do STF afirma que multiplicação dessas decisões gera insegurança jurídica e serve a interesses indesejáveis

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Duda Teixeira
3 minutos de leitura 02.11.2023 23:50 comentários 3
Esperidião Amin: “Há um exagero de decisões monocráticas”
Esperidião Amin
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Senador por Santa Catarina, Esperidião Amin é o relator da Proposta de Emenda à Constituição número 8, de 2021, que busca conter as decisões monocráticas e os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal. O assunto está sendo debatido no Senado e pode ser votado em novembro.

O desfile eleitoreiro da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula no domingo, 15, na Marquês de Sapucaí, colocou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma saia-justa.

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Duda Teixeira

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Comentários (3)

Marcio de LIma Coimbra

2023-11-06 20:58:41

Aos 70 anos, me parece claro aque a nossa constituição, por mais bem intencionada que tenha sido feita, apresenta problemas graves, muito graves. Creio que seria interessante que notáveis, que não tenham assento no Congresso, comecem a burilar outra, voltada para princípios. Não mais faz sentido 'ser permitido se não for expressamente proibido'. Tais 'decisões monocráticas', absolutistas por excelência, são aceitas como 'algo que deva ser modificado'. Jamais deveria existir tal possibilidade.


Clayton De Souza pontes

2023-11-03 18:12:35

O STF é claramente uma corte política aparelhada pra defender políticos corruptos e poderosos. Uma fonte permanente de insegurança jurídica


Joao

2023-11-03 14:11:49

Para as decisões em caráter de emergência tais como HC, há as outras instâncias do judiciário. Essas decisões, que nem deveriam ser emitidas pelo STF, quando monocráticas, funcionam como escudo para os bandidos graúdos. Anulação de decisões judiciais, acordos de leniência, etc , feitas monocraticamente, deixam sempre no ar a suspeição da criatura que anulou .


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Comentários (3)

Marcio de LIma Coimbra

2023-11-06 20:58:41

Aos 70 anos, me parece claro aque a nossa constituição, por mais bem intencionada que tenha sido feita, apresenta problemas graves, muito graves. Creio que seria interessante que notáveis, que não tenham assento no Congresso, comecem a burilar outra, voltada para princípios. Não mais faz sentido 'ser permitido se não for expressamente proibido'. Tais 'decisões monocráticas', absolutistas por excelência, são aceitas como 'algo que deva ser modificado'. Jamais deveria existir tal possibilidade.


Clayton De Souza pontes

2023-11-03 18:12:35

O STF é claramente uma corte política aparelhada pra defender políticos corruptos e poderosos. Uma fonte permanente de insegurança jurídica


Joao

2023-11-03 14:11:49

Para as decisões em caráter de emergência tais como HC, há as outras instâncias do judiciário. Essas decisões, que nem deveriam ser emitidas pelo STF, quando monocráticas, funcionam como escudo para os bandidos graúdos. Anulação de decisões judiciais, acordos de leniência, etc , feitas monocraticamente, deixam sempre no ar a suspeição da criatura que anulou .



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